Você já ouviu falar em alienação fiduciária? O nome propriamente dito não é muito comum no Brasil, mas quem busca ou pretende buscar aprovação de crédito com certeza já ouviu falar disso. Se você é uma dessas pessoas, precisa estar por dentro do assunto e descobrir se vale a pena usufruir dessa modalidade.
Alienação fiduciária: a irmã mais nova da hipoteca
No dicionário, o significado de alienar é “transferir; dar a posse de algo a alguém; passar bens para outra pessoa”. Fidúcia quer dizer “confiança; segurança.” Alienação fiduciária, por sua vez, é uma modalidade de financiamento que visa transferir um bem com o objetivo de construir uma relação de confiança entre as partes. Transferindo essa realidade para o universo da concessão de crédito, quer dizer que, ao realizar uma compra de imóvel, por exemplo, o novo proprietário dá o próprio bem como garantia de pagamento.
Quando o proprietário está inadimplente, o credor tem total liberdade para tomar o bem para si e fazer com que a dívida seja quitada porque, na verdade, nunca deixou de ser dele. Isto é, ao solicitar um financiamento a um banco para comprar uma casa, a casa só será realmente sua quando você quitar o valor total da dívida.
Alienação fiduciária é permitida por lei?
Sim, a alienação fiduciária é completamente legal e consta na Lei nº 9514/97:
Art. 66. A alienação fiduciária em garantia transfere ao credor o domínio resolúvel e a posse indireta da coisa móvel alienada, independentemente da tradição efetiva do bem, tornando-se o alienante ou devedor em possuidor direto e depositário com todas as responsabilidades e encargos que lhe incumbem de acordo com a lei civil e penal.
Sendo assim, com a alienação fiduciária, os credores possuem respaldo e proteção da lei acerca de clientes que não pagam suas parcelas de financiamento, diferente da realidade de outras modalidades de financiamento, como a hipoteca, por exemplo.
Alienação fiduciária vale a pena?
Sem sombra de dúvidas a alienação fiduciária é a modalidade de financiamento que mais vale a pena. Afinal, como o bem ficará alienado com o banco ou instituição financeira até o fim do financiamento, as chances de você ter o tão sonhado crédito aprovado são muito maiores.
- Aprovação do financiamento facilitada – Como já falamos, a alienação fiduciária é quase como um voto de confiança entre credor e devedor. Como existe a garantia do próprio bem a ser financiado, você tem muito mais chance de aprovar crédito junto à instituição financeira ou banco.
- Juros menores – Se o banco ou instituição financeira possui o bem como garantia do negócio com seu cliente, não precisa cobrar juros tão altos para cobrir os riscos do empréstimo, não é mesmo?
- Parcelas com valores mais baixos – Com a alienação fiduciária é bastante comum parcelar o valor total do financiamento em muitos, muitos meses. Podendo pagar um imóvel em trinta anos, por exemplo, as parcelas tendem a ser mais suaves.
- Processo menos burocrático – Esqueça as milhares de etapas burocráticas de outros processos de financiamento. A alienação fiduciária permite que todos os trâmites sejam muito mais ágeis para o contratante.
Contratos de alienação fiduciária estão livres de juros abusivos?
Apesar de a alienação fiduciária ser um excelente negócio para ambas as partes, tanto para credor quanto para devedor, isso não garante que a instituição financeira não tentará embutir juros abusivos no contrato de financiamento. Ainda que seja uma prática ilegal, é incontável o número de acordos que cobram muito mais do que deveriam. Por isso, não pense duas vezes: conte com uma assessoria especializada para realizar uma boa análise contratual e, se necessário, entrar com uma ação revisional para obter a redução do seu financiamento.
Por que escolher a Mota Assessoria para conseguir a redução de juros no seu financiamento?
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